Mendonça reafirma apoio à derrubada do veto de Lula à pensão para crianças com microcefalia pelo Zika
O deputado federal Mendonça Filho recebeu, nesta terça-feira (12), em seu gabinete em Brasília, Germana Soares e Nádia Maria, representantes da União de Mães de Anjos (UMA) e UniZika, organizações de luta pelos direitos das famílias de crianças com a Síndrome Congênita do Zika Vírus. Durante o encontro, Mendonça reforçou seu compromisso com a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que assegura pensão especial vitalícia às vítimas da síndrome. “Essa pensão não é assistencialismo, é reparação, e negar isso é culpar as vítimas, que são crianças”, explicou Mendonça.
Estima-se que existam aproximadamente 1.589 crianças com a síndrome no Brasil, sendo 471 delas em Pernambuco. O projeto de lei aprovado no congresso e vetado por Lula previa uma pensão mensal vitalícia e uma indenização de R$ 50 mil para as crianças afetadas. No entanto, foi apresentada pelo governo uma proposta substitutiva que prevê um pagamento único de R$ 60 mil às famílias, medida considerada insuficiente por entidades e parlamentares que apoiam a causa.
Mendonça Filho, que em janeiro já se posicionou a favor das famílias, classificou o o veto como um ato de negligência. “Essas crianças precisam de um e financeiro contínuo, não de um pagamento único que não cobre nem uma das tantas cirurgia ortopédica que elas precisam.”
Germana Soares, presidente da UMA, destacou a urgência da derrubada do veto e a importância de um amparo permanente para as famílias. “A deficiência dos nossos filhos foi provocada, e não por genética ou falha médica. Foi um problema causado pela falta de saneamento básico, falta de abastecimento d’agua adequado e falha controle do mosquito transmissor. O governo brasileiro nos deixou vulneráveis ao mosquito e ao Zikavirus. Tudo isso é culpa do Estado Brasileiro. É preciso que nos deem o mínimo.“
A mobilização pela derrubada do veto presidencial continua e será levada ao Congresso Nacional nos próximos dias. Mendonça Filho reafirmou que seguirá ao lado das famílias e da União de Mães de Anjos nessa luta por justiça e garantia desse direito.
