Prefeitura de Belo Jardim e Tribunal de Justiça de Pernambuco entregam 200 escrituras de imóveis para moradores do Loteamento Tereza Mendonça

Mais um o importante em prol do povo belo-jardinense foi dado pela Prefeitura de Belo Jardim nesta sexta-feira (13): a entrega de 200 escrituras de imóveis aos moradores do Loteamento Tereza Mendonça. A ação faz parte do programa A Casa Agora é Minha, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que leva dignidade e segurança jurídica aos proprietários, além de valorizar os imóveis em cerca de 30%.

O programa A Casa Agora é Minha foi criado em 2023 pelo governo municipal com o objetivo de garantir o direito à casa própria regularizada, por meio da escritura pública gratuita. A iniciativa utiliza a REURB-S (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social), que assegura a entrega de escrituras públicas para famílias com renda de até dois salários mínimos, cujas casas foram construídas em áreas que anteriormente eram públicas.

“Estamos entregando a escritura pública do imóvel de cada um de vocês que estão aqui. Vocês agora são donos de fato e de direito. Uma ação de dignidade e respeito a nossa gente, levando o direito à moradia a quem mais precisa. Nossa gestão sempre teve um olhar atento para resolver os problemas do povo e essa regularização é uma demonstração eficaz do trabalho de muitas mãos que amam Belo Jardim e lutam por um município melhor e mais inclusivo “, afirmou o prefeito Gilvandro Estrela.

A solenidade de entrega contou com a presença do prefeito Gilvandro Estrela, do vice-prefeito Zé Lopes, de secretários municipais, vereadores, Sara Lima, Ludmylla Belchior e Rose Maciel — representantes do Programa Moradia Legal Pernambuco —, além de Bianca Rocha, representante da Coordenadoria da Mulher do TJPE.

O programa já beneficiou moradores do Loteamento Frei Damião, nas duas primeiras etapas, e agora contempla o Loteamento Tereza Mendonça. “A escritura desses imóveis é um atestado de segurança para os proprietários, uma forma da gestão Gilvandro Estrela atender quem mais precisa e garantir o direito à casa própria para pessoas em situação de vulnerabilidade”, finalizou o coordenador do programa, Ricardo Nunes.